Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203551452Assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para promover o registro obrigatório das armas de fogo de uso...1457941203551452Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para promover o registro obrigatório das armas de fogo de uso restrito.APolícia CivilBPolícia FederalCComando do ExércitoDComando da Guarda MunicipalEComando Geral da Polícia MilitarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900150Direito PenalSobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203494236Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941203494240Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.1. Aumen...Questão 457941203494241Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drog...Questão 457941203494263Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:Questão 457941203494269Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:Questão 457941203494270Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementar...Questão 457941203537428Direito PenalAssinale a alternativa correta acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas.Questão 457941203537429Direito PenalAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável pelo registro de armas de fogo de uso restrito.Questão 457941203537434Direito PenalO servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público: