Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203494270De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá e...1457941203494270Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.ALegislação localBLegislação federalCLegislação nacionalDLegislação transnacionalELegislação internacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900152Direito PenalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941203494239Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), compete ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm:1. cadastrar os armeiros em atividade...Questão 457941203494269Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:Questão 457941203498703Direito PenalSobre Violência Doméstica, é correto afirmar:Questão 457941203498705Direito PenalConsidere um caso de uma situação de violência doméstica praticada entre irmãos:Questão 457941203500566Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941203537421Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941203537429Direito PenalAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável pelo registro de armas de fogo de uso restrito.Questão 457941203537431Direito PenalSobre os crimes hediondos, é correto afirmar:Questão 457941203543053Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre a Comissão de Intervenção Prisional Administrativa.