///
Quanto à inimputabilidade penal, é correto afirmar:
Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de exploração de prestígio ocorre quando o agente solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra uti...
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento...
Leia com atenção o texto a seguir.A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século e, durante dois séculos, foi utilizada como meio de gua...
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus.1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religios...
A Lei nº 11.340/2006 estabelece um conjunto articulado de mecanismos destinados à prevenção, à responsabilização do agressor e à proteção da mulher em...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a administração pública.
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para promover o registro obrigatório das armas de fogo de uso restrito.