Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203586903Conforme o art. 24 da Lei Complementar n.º 129/2013, integram a estrutura do Conselho Superior da PCMG, EXCETO:1457941203586903Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: Polícia Civil - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisConforme o art. 24 da Lei Complementar n.º 129/2013, integram a estrutura do Conselho Superior da PCMG, EXCETO:ACâmara de Planejamento e Orçamento.BCâmara Disciplinar.CInstituto de Criminologia.DÓrgão Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203585501Legislação EstadualA proposição de Lei que contenha vícios formais e materiais que impeçam sua tramitação, conforme regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado...Questão 457941203586148Legislação EstadualA infração ético-disciplinar por quebra de decoro pelo parlamentar se submete à seguinte esfera de responsabilidade:Questão 457941203587757Legislação EstadualDe acordo com o disposto no art. 2º da Lei Complementar n.º 129/2013, a PCMG, órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e...Questão 457941203587842Legislação EstadualNo regime do servidor público, o recebimento de presentes em razão das atribuições é:Questão 457941203588508Legislação EstadualSobre a relação entre colegas de trabalho, é CORRETO afirmar que o Código de Conduta Ética da COPASA/MGQuestão 457941203588513Legislação EstadualSegundo a Política Anticorrupção da COPASA/MG, um administrador pode possuir relação familiar com sócio de empresa que possua relação contratual com a...Questão 457941203589172Legislação EstadualA Lei Estadual n 13.199, de 29 de janeiro de 1999, “dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais” e estabelece que ...Questão 457941203589554Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:Questão 457941203590902Legislação EstadualConstitui conduta proibida para o agente público da Administração Pública do Estadual:Questão 457941203590909Legislação EstadualAcerca das informações corporativas, é CORRETO afirmar que