Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203594761A Política Nacional de Cooperativas, no Brasil, definida pela Lei nº 5.764/1971, estabelece que as cooperativas são obri...1457941203594761Ano: 2025Banca: FUNCERNOrganização: IFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de CooperativismoA Política Nacional de Cooperativas, no Brasil, definida pela Lei nº 5.764/1971, estabelece que as cooperativas são obrigadas a constituir fundos. Eles são denominados na lei comoAFundo para os Cooperados e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.BFundo de Reserva e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.CFundo para Inovação e Fundo de Assistência para Capacitação, Social e Ambiental.DFundo de Pesquisa e Desenvolvimento e Fundo de Assistência Técnica, Educacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594322Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) estabelece a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”, visand...Questão 457941203595130Legislação FederalUma pessoa foi aprovada em um concurso público para o cargo de Tecnólogo em Gestão de Pessoas, consultou a Lei nº 11.091/2005, que estrutura o Plano d...Questão 457941203595796Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Em conformidade com os princípi...Questão 457941203595875Legislação FederalConforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os TecnólogosQuestão 457941203599020Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - (IF), como organização educativa, foi criada no Brasil pela Lei nº 11.8921, de 29 de dezembro ...Questão 457941203599330Legislação FederalA Lei N.º 12.527/2011 aborda diversos conceitos vinculados ao acesso à informação. Em consonância com essa Lei, é correto afirmar:Questão 457941203600681Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal nº 13.022/2014 , o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e c...Questão 457941203601256Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regula o acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, d...Questão 457941203605324Legislação FederalSegundo o artigo 14 da Lei Federal nº. 12.016/2009, da sentença, denegando ou concedendo o mandado de segurança, cabe apelação. É disposição também de...Questão 457941203608627Legislação FederalA partir do ingresso na cooperativa, o associado adquire os direitos e assume os deveres decorrentes da Lei nº 5.764/1971 e do Estatuto Social, que de...