Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203595875Conforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os Tecnól...1457941203595875Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaConforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os TecnólogosAnão podem se responsabilizar, tecnicamente, por pessoa jurídica, ainda que o objetivo social desta seja compatível com suas atribuições.Bnão poderão exercer as suas respectivas profissões quando os diplomas ou certificados estiverem em fase de registro, ainda que possuam o registro provisório no Conselho Regional.Cpoderão executar obra e serviço técnico, fiscalizar obra e serviço técnico bem como produzir técnica especializada, sob supervisão e direção de Engenheiros, Arquitetos ou Engenheiros Agrônomos.Dpodem exercer, exclusivamente, o exercício da profissão de tecnólogo, caso possuam, devidamente registrado, diploma de nível superior expedido pela conclusão de curso reconhecido pelo Conselho Federal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594266Legislação FederalO Decreto nº 6.833/2009 estabelece diretrizes importantes para a organização e a gestão da atenção à saúde do servidor público federal no Brasil, com ...Questão 457941203595394Legislação FederalO Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) tem como finalidade organizar e articular a prática esportiva em âmbito nacional. Nesse contexto, assinale a op...Questão 457941203595398Legislação FederalUma empresa de regime de lucro real pretende apoiar financeiramente projetos esportivos no Brasil, a fim de fomentar o desenvolvimento do esporte e ob...Questão 457941203595871Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalida...Questão 457941203595978Legislação FederalO Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamen...Questão 457941203596946Legislação FederalUma das competências específicas das guardas municipais éQuestão 457941203598038Legislação FederalO Art. 6º da Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), apresenta as suas finalidades e característi...Questão 457941203600682Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal nº 13.022/2014 , sobre as prerrogativas das Guardas Municipais no Brasil,Questão 457941203601800Legislação FederalA Lei Nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração, a fim de se gara...Questão 457941203602410Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais determina como competência específica das guardas municipais