Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203595920No âmbito do Regimento Interno do CREA/RN, a respeito da ordem dos trabalhos da Sessão Plenária, é correto afirmar:1457941203595920Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREA | Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaNo âmbito do Regimento Interno do CREA/RN, a respeito da ordem dos trabalhos da Sessão Plenária, é correto afirmar:AOs trabalhos da Mesa Diretora são conduzidos pelo secretariado executivo.BOs assuntos apreciados pelo Plenário são registrados em ata circunstanciada que, após lida e aprovada, é assinada pelo vice-presidente e pelo secretário da Mesa Diretora.CO quorum para instalação e funcionamento da Sessão Plenária corresponde ao número inteiro imediatamente superior à metade da composição do Plenário.DA ordem dos trabalhos do Plenário é iniciada pela execução do hino nacional, seguida da verificação do quorum e da leitura, discussão e aprovação da ata da sessão plenária anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595826Legislação FederalO Art. 31. da Lei de acesso à informação (Lei N.º 12.527/11) determina que “o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente...Questão 457941203595873Legislação FederalCom base nas disposições da Lei N.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de pr...Questão 457941203596944Legislação FederalConforme o Art. 3º dessa lei , são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941203597902Legislação FederalAs restrições de acesso à informação e os prazos máximos de restrição também são abordados na Lei nº 12.527/2011. O menor prazo é o de 5 anos e o maio...Questão 457941203597904Legislação FederalUma das recomendações do Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (Associação Brasileira de Ouvidores), é a de queQuestão 457941203598761Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei N.º 12.527/2011) estabelece princípios e procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos públicos para garantir a ...Questão 457941203600673Legislação FederalConforme o Art. 3º da Lei Federal 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941203600674Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal 13.022/2014, é competência geral das guardas municipaisQuestão 457941203600682Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal nº 13.022/2014 , sobre as prerrogativas das Guardas Municipais no Brasil,Questão 457941203606159Legislação FederalConstitui-se no conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração p...