Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203596832A empresa Xis Engenharia, composta por 5 diretores, sendo 1 contador, 1 administrador e 3 engenheiros, buscou o CREA-RN ...1457941203596832Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA empresa Xis Engenharia, composta por 5 diretores, sendo 1 contador, 1 administrador e 3 engenheiros, buscou o CREA-RN para se registrar. De acordo com a Resolução Nº 1.121, de 13/12/2019,Ao registro poderá ser feito, desde que, ao menos, um dos engenheiros seja profissional registrado no CREA-RN.Bo registro poderá ser feito, desde que os três engenheiros sejam profissionais registrados no CREA RN.Co registro não poderá ser realizado, pois é necessário que todos os diretores possuam o título de engenheiro.Do registro será aceito, exclusivamente, pelos profissionais que possuem título de engenheiro, sendo necessário a troca dos dois diretores de outra profissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594086Legislação FederalA Lei nº 14.723, de 2023, altera a Lei nº 12.711, de 2012, em relação às ações afirmativas de acesso às instituições federais de educação superior e d...Questão 457941203594159Legislação FederalA lei 12.852/2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventu...Questão 457941203594777Legislação FederalA Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. A ...Questão 457941203595871Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalida...Questão 457941203595878Legislação FederalConsiderando a necessidade de disciplinar a formulação de consultas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por parte dos CREAs, confo...Questão 457941203599343Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei N.º 12.527/2011, as informações podem ser classificadas em reservada, secreta e ultrassecreta, com pra...Questão 457941203601661Legislação FederalAs Cooperativas de Trabalho para sua constituição e funcionamento, obedecem à lei 12.690, de 19 de Julho de 2012, que estabelece entre outras exigênci...Questão 457941203606159Legislação FederalConstitui-se no conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração p...Questão 457941203608628Legislação FederalA Lei nº 5.764/1971, em seu art. 79, indica que o ato cooperativo implica operações realizadasQuestão 457941203609150Legislação FederalA Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, co...