Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203596945É competência geral das guardas municipais:1457941203596945Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Federal Nº 13.022/2014, que institui o Estatuto das Guardas Municipais.É competência geral das guardas municipais:Aproteção tanto da população quanto das instalações públicas.Bronda ostensiva e repressiva para preservar a ordem pública.Cpreservação da sociedade, das unidades de ensino público e dos espaços verdes.Dproteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594761Legislação FederalA Política Nacional de Cooperativas, no Brasil, definida pela Lei nº 5.764/1971, estabelece que as cooperativas são obrigadas a constituir fundos. Ele...Questão 457941203595409Legislação FederalO IFPE está reformando o pátio central de um campus para transformá-lo em um espaço de convivência e lazer, com foco na sustentabilidade ambiental. Pa...Questão 457941203595882Legislação FederalSegundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar,Questão 457941203597905Legislação FederalO atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º ...Questão 457941203598046Legislação FederalAs políticas de ações afirmativas têm como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades...Questão 457941203602046Legislação FederalO ato que instaura um processo administrativo e fixa o prazo de alguns dias para uma pessoa física ou jurídica efetuar o pagamento de multa e regulari...Questão 457941203602410Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais determina como competência específica das guardas municipaisQuestão 457941203604748Legislação FederalComo princípios mínimos de atuação das guardas municipais, têm-seQuestão 457941203605201Legislação FederalSobre a Lei Federal nº. 12.016/2009, conhecida como Lei do Mandado de Segurança, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203608628Legislação FederalA Lei nº 5.764/1971, em seu art. 79, indica que o ato cooperativo implica operações realizadas