Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203600672De acordo com Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de tod...1457941203600672Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Afonso Bezerra - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaDe acordo com Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida paraAdefender a pátria e garantir os poderes constitucionais.Ba preservação da ordem pública, defender a ordem e a lei.Ca preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Dgarantir os poderes constitucionais, defender e preservar a segurança do cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818350Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natosQuestão 457941203594145Direito ConstitucionalA garantia constitucional que visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalid...Questão 457941203594730Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 211, § 1º da Constituição Federal de 1988, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as ins...Questão 457941203595598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreQuestão 457941203595719Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941203600012Direito ConstitucionalConforme normas de finanças públicas previstas na Constituição Federal, a lei responsável por estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, obje...Questão 457941203604738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental queQuestão 457941203606055Direito ConstitucionalEm conformidade com o artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:Questão 457941203606361Direito ConstitucionalPelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta priorid...Questão 457941203608134Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta sobre a Administração Pública.