Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203602396De acordo com o art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, a lei regulará a individualização da pena. Outra pen...1457941203602396Ano: 2020Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Agreste Potiguar - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, a lei regulará a individualização da pena. Outra pena adotada na Constituição éAbanimento.Bprestação social de trabalhos forçados.Cprivação ou restrição da liberdade de caráter perpétuo.Dsuspensão ou interdição de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595275Direito ConstitucionalConsoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941203597852Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez...Questão 457941203599328Direito ConstitucionalNo município Deus nos Acuda, a Câmara de Vereadores criou uma lei visando proteger os taxistas da região, visto que estavam tendo prejuízos com a cheg...Questão 457941203600003Direito ConstitucionalConsoante disposições do Capítulo que trata sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203600671Direito ConstitucionalEm relação às penas reguladas na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotaráQuestão 457941203604676Direito ConstitucionalConsoante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Municípios é correto afirmar que:Questão 457941203604738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental queQuestão 457941203606356Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941203606818Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema tributário nacional disposto na Constituição Federal,Questão 457941203607317Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Segurança Pública, assinale a alternativa correta: