Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203606062No tocante ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Código Tributário Nacional estabelece que tem ...1457941203606062Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Santana do Matos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoNo tocante ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Código Tributário Nacional estabelece que tem fato geradorAexclusivamente na propriedade.Bexclusivamente na posse do bem imóvel.Cno domínio útil do bem móvel por natureza.Dna posse do bem imóvel por natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595595Direito TributárioO crédito tributário regularmente constituído será extinto por meio do pagamento. Sobre essa modalidade de extinção do crédito tributário, é correto a...Questão 457941203595605Direito TributárioEm relação aos privilégios ou preferências do crédito tributário durante a falência, é correto afirmar:Questão 457941203598999Direito TributárioPara o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...Questão 457941203600647Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobreQuestão 457941203601717Direito TributárioO princípio tributário da legalidade condiciona a majoração de tributos à edição de lei para tal. Contudo, a Constituição Federal criou exceções a ess...Questão 457941203604804Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal de João Câmara/RN, considera-se contribuinte do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano (IPTU) o p...Questão 457941203606785Direito TributárioUm proprietário de imóvel localizado na zona urbana de Santana do Matos, com 60,0m2 de área construída, recebeu Notificação de Lançamento para pagamen...Questão 457941203606786Direito TributárioSegundo o art. 27 da Lei no 547/2005, de 20 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município de Santana do Matos), o Imposto Sobre Serviços de Qual...Questão 457941203606820Direito TributárioNo que diz respeito ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941203606821Direito TributárioSão casos de extinção do crédito tributário: