Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203609137Consoante o inciso II do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no ato administrativo de exo...1457941203609137Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: IFRNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsoante o inciso II do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no ato administrativo de exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado, o elemento constitutivo considerado discricionário éAo motivo.Ba finalidade.Co rito.Da legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818351Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições para o cidadão que d...Questão 457941203595992Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração,...Questão 457941203596929Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, sãoQuestão 457941203599879Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação...Questão 457941203599939Direito ConstitucionalAinda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988Questão 457941203600012Direito ConstitucionalConforme normas de finanças públicas previstas na Constituição Federal, a lei responsável por estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, obje...Questão 457941203601799Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a norma fundamental que organiza o Estado e dispõe, entre outros temas, sobre a divisão dos poderes políticos, os direitos e ...Questão 457941203606056Direito ConstitucionalConsoante o texto constitucional vigente, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subse...Questão 457941203608137Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é vedado aos juízesQuestão 457941203608236Direito ConstitucionalEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que: