Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203608236Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirm...1457941203608236Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:Aas entidades associativas, mesmo que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Bo Estado promoverá a defesa do consumidor, mediante iniciativa de entes privados.Cninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.Dtodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, mesmo aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594295Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a,Questão 457941203595961Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao pov...Questão 457941203596003Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil de 2015, a competência para julgar, em recurso ordinário, as ca...Questão 457941203596932Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941203599939Direito ConstitucionalAinda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988Questão 457941203603871Direito ConstitucionalProposição é toda matéria sujeita à deliberação da Câmara e pode consistir em proposta de emenda à Lei Orgânica, projeto de lei, projeto de decreto le...Questão 457941203604010Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade...Questão 457941203604677Direito ConstitucionalA falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidad...Questão 457941203606424Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante dessa proteção especial, o te...Questão 457941203607691Direito ConstitucionalEm 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano, o qual só entrou em vigor internacionalmente em 2009; foi promulgado em fevereir...