Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203606424Segundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante...1457941203606424Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição da República, a família é considerada base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Diante dessa proteção especial, o texto constitucional assegurou que o casamento:Aé civil com celebração onerosa.Bcivil pode ser dissolvindo por separação judicial.Ccatólico tem efeito civil, nos termos da lei.Dpode ser denominado também de união estável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595483Direito ConstitucionalAinda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:Questão 457941203595989Direito ConstitucionalConsoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da competência comum da União, dos Es...Questão 457941203596931Direito ConstitucionalO Presidente da República, segundo a Constituição Federal Brasileira, pode decretar estado de defesa. Este determinará o tempo de sua duração, especif...Questão 457941203597839Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, os tribunais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de le...Questão 457941203599341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre as competências municipais estáQuestão 457941203599400Direito ConstitucionalMévio preencheu os requisitos para obter o direito à usucapião especial urbana, prevista no art. 183 da Constituição Federal. O plano diretor da cidad...Questão 457941203599999Direito ConstitucionalNos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941203601058Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil - no Capítulo III, Da Educação, da cultura e do desporto, Seção I , Da Educação, no Art. 210 ...Questão 457941203604677Direito ConstitucionalA falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidad...Questão 457941203608132Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados