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São brasileiros naturalizados
Considere o excerto abaixo.“Novidade da Constituição de 1988 — distanciando-se das cartas passadas, que não disciplinavam a matéria como agora, o art....
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Esta...
A segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...
O artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Br...
Ainda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servido...
Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:
Considerando os direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que: