Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203595992Consoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de en...1457941203595992Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConsoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Municípios atuar, prioritariamente, noAensino médio e técnico.Bensino fundamental e médio.Censino médio e na educação infantil.Densino fundamental e na educação infantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781570Direito ConstitucionalCom relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do Município de Pendências/R e a sua Lei Orgânica, correto afirmar queQuestão 457941202818352Direito ConstitucionalSomente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativa...Questão 457941203597853Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos EstadosQuestão 457941203599395Direito ConstitucionalA repartição de competências é um dos temas mais judicializados no ordenamento pátrio, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) decidido diversas questõ...Questão 457941203599397Direito ConstitucionalA União não repassou o Fundo de Participação do Município (FPM) para o Município Beta. Isso posto, a Câmara dos Vereadores do citado Município ajuizou...Questão 457941203605191Direito ConstitucionalConsoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua c...Questão 457941203606216Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, a Constituição da República assegura que:Questão 457941203607499Direito ConstitucionalDemocratizar o esporte éQuestão 457941203608132Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizadosQuestão 457941203608242Direito ConstitucionalDispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é: