Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203619684Segundo as normas constitucionais sobre a Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:1457941203619684Ano: 2022Banca: FCMOrganização: IFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo as normas constitucionais sobre a Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Agestão democrática do ensino público, na forma da lei.Bigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Ccobrança de mensalidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.Dliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Evalorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203619233Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública e conforme a Constituição da República de 1988 é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203620213Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.A esse respeito é correto afirmar queQuestão 457941203622746Direito ConstitucionalNÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do BrasilQuestão 457941203623477Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, avalie as afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional.I. Os municípios são competentes para instituir a...Questão 457941203623485Direito ConstitucionalNo que se refere aos dispositivos constitucionais sobre deputados e senadores, é correto afirmar queQuestão 457941203623637Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Presidente da RepúblicaQuestão 457941203625616Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,Questão 457941203625652Direito ConstitucionalAvalie as afirmações de acordo com a Constituição Federal de 1988.I- A fauna e a flora são símbolos da República Federativa do Brasil.II- O prazo de v...Questão 457941203626608Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988: I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remune...Questão 457941203626828Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê