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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição da República de 1988, analise as afirmações a seguir e informe (V) para ...
A definição de Estado pode ser entendida como sinônimo de, EXCETO
Sobre os direitos e garantias individuais, é INCORRETO afirmar que
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que (,)
O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.Entre esses diretos é incorreto afirmar que est...
Analise as afirmações sobre a estrutura e a repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Considerando o texto atual ...
A Hermenêutica Constitucional tem ganhado cada vez mais importância no estudo do Direito Constitucional.Com base nas mais modernas teorias, é correto ...
Haja vista o regime previdenciário do servidor público, previsto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:
Avalie as afirmativas abaixo sobre o direito à educação, disposto na Constituição da República de 1988.I- Os Municípios atuarão prioritariamente no en...