Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, exceto

No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes.II - Possui...

Segundo as normas constitucionais sobre a Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I - O Estado tem competências definidas e sua atuação é limitada pelo texto constitucion...

NÃO é órgão da Justiça Eleitoral:

Pela lei eleitoral, para que um brasileiro tenha o direito de votar nas eleições, deve

A Hermenêutica Constitucional tem ganhado cada vez mais importância no estudo do Direito Constitucional.Com base nas mais modernas teorias, é correto ...

Interessado em prestar o concurso público para o cargo de docente do quadro permanente de pessoal do IF Baiano, José procura saber quais direitos lhe ...

Em relação aos remédios constitucionais, previstos na CF/88, é possível afirmar que

Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país: