Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203626898A condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade, prevista na Constituição Federal de 1988, aplica-s...1457941203626898Ano: 2016Banca: FCMOrganização: IF FarroupilhaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade, prevista na Constituição Federal de 1988, aplica-se aAVereador.BPrefeito e Vice-Prefeito.CPresidente e Vice-Presidente da República, e Senador.DGovernador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.EDeputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, e juiz de paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203622959Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema de Planejamento Público e ao Sistema Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir.I. O município, mediante lei complement...Questão 457941203623685Direito ConstitucionalConsiderando o texto atual da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobreQuestão 457941203623973Direito ConstitucionalA Hermenêutica Constitucional tem ganhado cada vez mais importância no estudo do Direito Constitucional.Com base nas mais modernas teorias, é correto ...Questão 457941203623979Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto a Organização do Estado e as origens do federalismo brasileiro.Inspirada no modelo Americano...Questão 457941203624009Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETOQuestão 457941203625616Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,Questão 457941203626945Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de cargo públicoQuestão 457941203627582Direito ConstitucionalSobre as garantias Constitucionais constantes do art. 5º, no âmbito dos Direitos e Garantias Fundamentais, dos Direitos e Deveres Individuais e Coleti...Questão 457941203627826Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 (Art.182, §4o), lê-se: “É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano di...Questão 457941203628566Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandat...