Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203634183Os entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos...1457941203634183Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | ImpostosOs entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, e propriedade predial e territorial urbana são, respectivamente:AEstados e Municípios.BEstados e Distrito Federal.CUnião e Municípios.DUnião e Estados.EUnião, Estados e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863489Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA quanto à administração tributária.Questão 457941203665119Direito TributárioRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tributos às suas respectivas esferas de competência.Coluna 11. ICMS.2. IPTU.3. IRPF.4. ISS.5. IPI.Colun...Questão 457941203665568Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto ao Processo Tributário no âmbito do Município de Giruá.Questão 457941203671816Direito TributárioConsiderando o preconizado pelo Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/1966, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681593Direito TributárioQuanto à responsabilidade tributária dos sucessores, analise as assertivas a seguir:I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens ad...Questão 457941203681892Direito TributárioConforme prevê o Art. 18-A do Código Tributário Nacional, “para fins da incidência do imposto de que trata o inciso II do caput do Art. 155 da Constit...Questão 457941203686563Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941203688552Direito TributárioEm matéria de competência tributária para instituir impostos no Brasil, é correto afirmar que compete aos:Questão 457941203732551Direito TributárioO Código Tributário Nacional classifica três espécies pertencentes ao gênero tributo. A Constituição Federal, ao definir (no seu artigo 145, inc. I, I...Questão 457941203768322Direito TributárioQuanto ao entendimento jurisprudencial em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.