Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203635129O prefeito de um município brasileiro possui uma relação direta com a igreja local e pretende usar dinheiro da prefeitur...1457941203635129Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estação - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Princípios Constitucionais GeraisO prefeito de um município brasileiro possui uma relação direta com a igreja local e pretende usar dinheiro da prefeitura para reformar o telhado dessa instituição. Com base na Constituição Federal, essa ação é permitida?ASim, desde que a Câmara Municipal aprove a reforma.BSim, pois se trata de uma colaboração de interesse público.CSim, se a igreja comprovar que não tem fundos próprios.DNão, pois é vedado aos municípios subvencionar cultos religiosos.ENão, pois apenas o Governo do Estado pode autorizar a obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897283Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos ...Questão 457941203635872Direito ConstitucionalSão direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.2. Décimo terceiro salário com ba...Questão 457941203660233Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.II. Incumbe ao Poder Público pr...Questão 457941203666460Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei ___________ estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.Assinale a...Questão 457941203669131Direito ConstitucionalÉ dever da União:Questão 457941203700440Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal, NÃO é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941203711242Direito ConstitucionalNão é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo:Questão 457941203715545Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203716989Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941203760521Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil é a Carta Magna do nosso país e, por dar sustentação e embasamento para tomada de decisão nos termos da Lei, está ...