São competências do Tribunal de Contas da União (TCU), EXCETO:

Quem NÃO é um representante do Poder Executivo no Brasil?

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A União poderá intervir nos estados...

Sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo:I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo ...

Durante manifestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito na Ucrânia, o representante brasileiro afirmou: "Renovamos nosso apel...

Acerca da associação sindical ou profissional, conforme disposto na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da perda ou suspensão dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas a seguir a respeito das disposições constitucionais relativas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacio...

É dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...

Sobre os fatores que devem ser observados para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório para os servidore...

De acordo com a Constituição Federal, a defesa da paz é um: