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O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso d...

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457941203648549
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Popular | Participação de Amicus Curiae

O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso do processo, o magistrado nomeou ex officio o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como amicus curiae. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

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