Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203659876De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais:I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensam...1457941203659876Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais:I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.III. O ofendido agredir seu ofensor.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634022Direito ConstitucionalSobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Tem como base o primado do trabalho.( ) Tem com...Questão 457941203654870Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são livres as seguintes expressões, independentemente de censura ou licença, EXCETO:Questão 457941203660905Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os atos de improbidade administrativa importarão a:Questão 457941203662722Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941203671652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, relativamente a direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo:I. Qualquer cidadão é parte legí...Questão 457941203711242Direito ConstitucionalNão é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo:Questão 457941203746266Direito ConstitucionalNÃO se constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941203747438Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:I. Fixem ou modifiquem os efetivos das Forças...Questão 457941203751011Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº 196 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido me...Questão 457941203765846Direito ConstitucionalDentre os direitos assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais, estão:I. Décimo terceiro salário.II. Licença-paternidade....