Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203661629São pessoas jurídicas alcançadas pela imunidade tributária do artigo 150, VI, alínea c da Constituição Federal, atendido...1457941203661629Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisSão pessoas jurídicas alcançadas pela imunidade tributária do artigo 150, VI, alínea c da Constituição Federal, atendidos os requisitos da lei, EXCETO:APartidos políticos.BEntidades sindicais.CEntidades de assistência social.DIndústrias alimentícias da cadeia da cesta básica.EInstituições de educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779394Direito TributárioSobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203659883Direito TributárioSão tributos da competência municipal:Questão 457941203665565Direito TributárioNos termos do Art. 27, §4º do Código Tributário Municipal, “empresas optantes por regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas obedec...Questão 457941203665568Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto ao Processo Tributário no âmbito do Município de Giruá.Questão 457941203718830Direito TributárioNos termos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional a respeito das definições de imposto, taxa e contribuição de melhoria, analise as assertivas ...Questão 457941203722200Direito TributárioNos termos indicados no Código Tributário Nacional, o prazo prescricional para o contribuinte pleitear a restituição de pagamento indevido de tributo ...Questão 457941203729078Direito TributárioA contribuição de melhoria, tratada no Código Tributário do Município de Sananduva, tem como fator gerador a execução de obra pública que beneficie, d...Questão 457941203749366Direito TributárioEntre os impostos de competência do Município de Eldorado do Sul, podem ser citados os seguintes:Questão 457941203754477Direito TributárioCom base nas disposições do Anexo I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do Código Tributário do Município de Sapucaia do...Questão 457941203755888Direito TributárioDe acordo com a referida Lei, os tributos municipais do Município de Ibirapuitã são: