Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662796De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infrat...1457941203662796Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dona FranciscaDe acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infratores:ATer agido com dolo.BA patente incapacidade do agente para atender o caráter ilícito do ato praticado.CTer sido a infração cometida para obtenção de vantagem pecuniária.DUtilizar de coação para a prática material do delito.ETer agido com fraude ou má-fé.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203653688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo:I. O servidor preso para ...Questão 457941203679348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social dos se...Questão 457941203679996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Três de Maio, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta sobre a política educacional prevista na Lei Orgânica do Município de Ivoti.Questão 457941203716152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os débitos para com o Município de Ivoti poderão ser parcelados mediante solicitação através de requerimento junto à Secretaria da Fazenda. Em relação...Questão 457941203717451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São Martinho e no Art. 29 da Constituição Estadual, analise as seguintes assertiva...Questão 457941203741535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203765414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17, da referida Lei, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamentos sem direito a remuneração....Questão 457941203770307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município, no campo da assistência social, proverá:I. A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.II. O amparo somente ao idos...