Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203662801Referente à inquirição de mulher em situação de violência doméstica ou familiar ou de testemunha de violência doméstica,...1457941203662801Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaReferente à inquirição de mulher em situação de violência doméstica ou familiar ou de testemunha de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, qual das alternativas abaixo representa uma diretriz a ser obedecida?AAcompanhamento da ofendida ao hospital ou posto de saúde, sempre com escolta policial.BFornecimento de transporte para a ofendida caso esteja ferida.CGarantia de proteção policial em qualquer circunstância.DSalvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente.EColeta de todas as provas necessárias para registro e arquivamento do caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637011Direito Processual PenalA violência contra a mulher vem sendo amplamente estudada pela sociedade brasileira, tendo motivado a formulação e implementação de políticas públicas...Questão 457941203652220Direito Processual PenalSobre a ação penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta com base no Código de Processo Penal brasileiro.I. O Direito Process...Questão 457941203662401Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941203681306Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher as facilidades para viver sem:Questão 457941203687003Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale a alte...Questão 457941203702756Direito Processual PenalNos termos da Lei nº 7.960/1989, caberá prisão temporária, quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, d...Questão 457941203715646Direito Processual PenalConsiderando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre o perdão judicial.Questão 457941203743381Direito Processual PenalDe acordo com o art. 5º da Lei Federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no g...Questão 457941203750713Direito Processual PenalPara os efeitos da referida Lei, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autorid...Questão 457941203751990Direito Processual PenalLogo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:I. Se possível e conveniente, dirigir-se ao local, providencian...