Em conformidade com o previsto na Constituição Federal, quais são os impostos de competência municipal?

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...

Acerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve:I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais.II. Os ...

De acordo com a Constituição Federal, a proteção aos locais de culto é:

Com base na Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer:

Segundo o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir imposto sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmissão...

Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado:

Em relação à Repartição das Receitas Tributárias, NÃO pertencem aos municípios:

A inviolabilidade dos direitos, constantes no Art. 5º, da Constituição Federal, é garantido