Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203665113Que critério é considerado como principal para determinar a base de cálculo do ITR no Brasil?1457941203665113Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralQue critério é considerado como principal para determinar a base de cálculo do ITR no Brasil?AÁrea total do imóvel rural.BRenda proveniente da exploração do imóvel rural.CLocalização do imóvel rural em relação às áreas urbanas.DValor das benfeitorias existentes no imóvel rural.EValor venal do imóvel rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779315Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à tributação no sistema brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. O serviço de...Questão 457941203632501Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional estabelecido pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203642830Direito TributárioSobre a vigência e aplicação da legislação tributária, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. A legislação tributária entr...Questão 457941203665116Direito TributárioEm conformidade com o estabelecido no CTN, considerando o princípio da seletividade do ICMS, pode-se afirmar que o ICMS será seletivo em função do(a):Questão 457941203671913Direito TributárioO instituto da responsabilidade solidária apresenta particularidades ao ser aplicado no contexto de relações jurídicas regidas pelo Direito Tributário...Questão 457941203679857Direito TributárioEmpreendedoras, amigas de longa data, pretendem instalar seus negócios no Município de Sapucaia do Sul/RS e discutem sobre a incidência do Imposto Sob...Questão 457941203685959Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 39/2002, que acrescentou o Art. 149-A à Constituição Federal, instituiu a chamada Contribuição para Custeio de Serviço de I...Questão 457941203704613Direito TributárioSobre as contribuições especiais tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941203707979Direito TributárioEm relação ao responsável tributário, de acordo com as definições doutrinárias e do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941203755789Direito TributárioLeia a seguinte notícia: “É uma das principais fontes de receita próprias do município e gera investimentos sociais para o cidadão, como a manutenção ...