Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203665121Qual dos seguintes critérios é utilizado como base de cálculo para determinar o valor do IPTU e do ITBI?1457941203665121Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisQual dos seguintes critérios é utilizado como base de cálculo para determinar o valor do IPTU e do ITBI?ARenda mensal do proprietário.BÁrea total do terreno.CValor venal do imóvel.DCusto de construção do imóvel.EQuantidade de serviços públicos utilizados na região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779319Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidên...Questão 457941202862243Direito TributárioNo mês de janeiro de todos os anos, a Secretaria da Fazenda do Município emite os carnês do IPTU e os envia para os contribuintes efetuarem o pagament...Questão 457941203630486Direito TributárioConsiderando as disposições da Emenda Constitucional nº 132/2023 relativas à transição do modelo tributário sobre o consumo, aos mecanismos de compens...Questão 457941203633569Direito TributárioEm julho de 2025, José arrematou em hasta pública um imóvel situado no Município de Porto Alegre. O imóvel tinha débitos pendentes de IPTU referente a...Questão 457941203660937Direito TributárioSobre o âmbito de aplicação da lei complementar e da lei ordinária no Direito Tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941203665562Direito TributárioEm matéria de normas gerais de Direito Tributário, os Estados pertencentes a uma mesma região geoeconômica celebrarão entre si convênios para o estabe...Questão 457941203688323Direito TributárioConforme estabelece o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é calculado sobre o valo...Questão 457941203711256Direito TributárioO locatário de bem imóvel:Questão 457941203717616Direito TributárioDentro do complexo da teoria que engloba o sistema tributário municipal, a partir da luz constitucional, a Lei Municipal nº 63/2003 traz, ao falar de ...Questão 457941203754180Direito TributárioPara responder às questões 19 e 20, considere a Lei Municipal nº 993/2006 – Código Tributário de Nova Alvorada.Sobre o Imposto sobre Propriedade Predi...