Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tributário.

Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa correta, com base na Lei Municipal nº 3.755/2004.

A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

São formas de extinção do crédito tributário, EXCETO:

Compete ao Município de Gravataí a arrecadação do:

No que concerne à execução fiscal, à luz do disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos diferentes aspectos conceituais dos tributos existentes no Brasil, expressos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é...

Abaixo, estão relacionados alguns impostos cobrados no país. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que tange à competência.Coluna 11. Competência Federa...

Em relação às definições legais sobre a obrigação tributária – principal ou acessória –, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou...

De acordo com as disposições do Art. 68, constitui ___________ a concessão de novo prazo ao sujeito passivo após o vencimento do prazo originalmente f...

Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário:I. A remissão.II. A isenção.III. A anistia.Quais estão corretas?