Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203665536Qual das alternativas abaixo, de acordo com o Código Tributário Nacional, surge com a ocorrência do fato gerador, tem po...1457941203665536Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaQual das alternativas abaixo, de acordo com o Código Tributário Nacional, surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente?AObrigação acessória.BDívida ativa.CCréditos Tributário da PGFN.DParcelamento de dívida.EObrigação principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202898623Direito TributárioConforme o Art. 150 da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao D...Questão 457941203638588Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203638763Direito TributárioEm seus artigos 23 a 28, o Código Tributário Nacional estabelece regras específicas quanto ao fato gerador, à base de cálculo, à competência e à desti...Questão 457941203643689Direito TributárioSobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.Questão 457941203683696Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203700366Direito TributárioDe acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, n...Questão 457941203705114Direito TributárioCom a finalidade de incentivar as atividades culturais, as pessoas físicas ou jurídicas têm a opção de escolher aplicar parcelas do Imposto de Renda, ...Questão 457941203745669Direito TributárioCompete aos Municípios instituir o Imposto sobre Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis. Esse tributo:I. Pode ter alíquotas diferentes de acordo com ...Questão 457941203745838Direito TributárioDe acordo com o disposto no art. 5º do referido Código, o IPTU é calculado sobre o valor venal do imóvel. Com base nas disposições do referido artigo,...Questão 457941203754477Direito TributárioCom base nas disposições do Anexo I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do Código Tributário do Município de Sapucaia do...