Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203665543Segundo a Lei nº 5172/1966, de quem é a competência para instituir empréstimos compulsórios?1457941203665543Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosSegundo a Lei nº 5172/1966, de quem é a competência para instituir empréstimos compulsórios?AEstados.BMunicípios.CUnião.DEstados e Municípios.EDistrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779392Direito TributárioSobre o ITCMD, assinale a alternativa correta.Questão 457941203630479Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, a Súmula 383 do STF estabelece que a prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por __________, a par...Questão 457941203642616Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir:I. A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 3 anos, contados da ...Questão 457941203656508Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento legal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...Questão 457941203665201Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 123/2006, Art. 16, §1º–A, a opção pelo Simples Nacional (SN) implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica com...Questão 457941203681595Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta item que deverá obrigatoriamente constar no termo de inscrição em dívida ativa.Questão 457941203682732Direito TributárioÉ da competência do Município de Farroupilha a cobrança dos seguintes tributos:Questão 457941203702423Direito TributárioAssinale a alternativa que refere-se à lei publicada em 1996 pelo então ministro do Planejamento, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que isenta ...Questão 457941203758188Direito TributárioA dispensa legal do pagamento do tributo devido é chamada de:Questão 457941203766499Direito TributárioCompete aos Estados instituir imposto sobre: