Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203665563Quanto ao pagamento de tributos, o Art. 161, §1º do Código Tributário Nacional prevê que, se a lei não dispuser de modo ...1457941203665563Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioQuanto ao pagamento de tributos, o Art. 161, §1º do Código Tributário Nacional prevê que, se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de:A1% a.m. (um por cento ao mês).B5% a.m. (cinco por cento ao mês).C10% a.m. (dez por cento ao mês).D30% a.a. (trinta por cento ao ano).E50% a.a. (cinquenta por cento ao ano).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779395Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Bens e Serviços, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203650626Direito TributárioCompete ao Município de Gravataí a arrecadação do:Questão 457941203665347Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera-se como tal:I. No caso de pessoa física, a sua residência ha...Questão 457941203680952Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma importante fonte de receitas dos municípios brasileiros, demandando estrutura e pessoal para sua arrecadação e fi...Questão 457941203686558Direito TributárioDe acordo com o princípio da anterioridade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203688368Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto à contribuição de melhoria, seu fato gerador, incidência e cálculo.Questão 457941203749366Direito TributárioEntre os impostos de competência do Município de Eldorado do Sul, podem ser citados os seguintes:Questão 457941203755838Direito TributárioConforme notícia divulgada no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul, no ano passado (2015), cerca de 2,4 mil pessoas foram beneficiadas com a iniciati...Questão 457941203763126Direito TributárioEm relação à dívida ativa tributária, é correto afirmar que:Questão 457941203768321Direito TributárioQuanto ao entendimento jurisprudencial em matéria tributária, assinale a alternativa correta.