Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203671980Determinada entidade religiosa que não possui imóvel de sua propriedade, alugou imóvel de particular para a realização d...1457941203671980Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoDeterminada entidade religiosa que não possui imóvel de sua propriedade, alugou imóvel de particular para a realização de seus cultos religiosos no Município de Araricá/RS. Assim, é correto afirmar que:ANão haverá a incidência de IPTU sobre o referido imóvel.BO IPTU do referido imóvel é devido exclusivamente pelo proprietário.CO IPTU do referido imóvel é devido exclusivamente pelo inquilino.DO IPTU do referido imóvel será devido de forma solidária pelo proprietário e pelo inquilino.EO IPTU será devido pelo proprietário ou pelo inquilino, conforme for previsto no contrato de locação do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818869Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), analise as assertivas a seguir a respeito da Obrigação Tributária:I. A autoridade adm...Questão 457941203634567Direito TributárioO artigo 404 estabelece que “A prova de quitação do tributo será feita exclusivamente por certidão negativa regularmente expedida nos termos em que re...Questão 457941203648345Direito TributárioDe acordo com o disposto na Lei de Execução Fiscal, Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654082Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681595Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta item que deverá obrigatoriamente constar no termo de inscrição em dívida ativa.Questão 457941203684951Direito TributárioDe acordo com o Art. 3 da Lei nº 5.172/1966, “Art. 3 – Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941203722437Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um tributo municipal, estando, portanto, ausente no Código Tributário Municipal de Erechim.Questão 457941203745662Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial localizada na zona urbana do Município, analise as seguintes assertivas:I. O fato gera...Questão 457941203749540Direito TributárioA moratória representa um benefício outorgado pelo credor ao devedor, dilatando ou prorrogando o prazo para o vencimento de determinada obrigação. No ...Questão 457941203758189Direito TributárioA certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública,