Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203674596Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Municíp...1457941203674596Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CidreiraCom base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da Educação Básica?AEducação de jovens e adultos e de educação especial.BEducação profissional e tecnológica e de educação do campo.CEducação do campo e de educação à distância.DEducação à distância e de educação profissional e tecnológica.EEducação especial e de educação profissional e tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 29 do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços no Município de Paulo Bento é de:Questão 457941203678722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941203681772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo acerca da disponibilidade e do aproveitamento de servidores públicos, tendo por base o Regime Jurídico do Município de Fa...Questão 457941203705369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:I. Deverão ser mantidas as Áreas de Proteção Permanentes (APP...Questão 457941203724926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 97 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, para qual finalidade não será concedida licença, ao Servidor nomeado, removido ou transfe...Questão 457941203729109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...Questão 457941203738701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 171 da referida Lei Orgânica estabelece que o ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941203742145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 74 estabelece que, após cada quatro anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de forma eficiente e assídua, a contar da entrada em ex...Questão 457941203756284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a cultura, a economia e a história do Município de Redentora, são:Questão 457941203765844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a referida Lei Orgânica, a investidura em cargo ou emprego público depende de: