Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203678331Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor público, após adquirir estabilidade...1457941203678331Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CascaConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seguintes motivos, EXCETO:ABater o ponto de forma incorreta por mais de 5 (cinco) vezes.BMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.CMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.DPara cumprimento dos limites da despesa com pessoal.EEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203674855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Giacomo é servidor público do Município de Porto Alegre e tem uma vasta família; por isso, ele está em dúvida sobre quem pode ser considerado seu depe...Questão 457941203693135Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 2º do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Boa Vista do Buricá, considera-se __________________ o ...Questão 457941203715779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941203715906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, entre os requisitos bás...Questão 457941203733711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei Municipal nº 006/2001, sobre o exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo, que p...Questão 457941203734420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como ...Questão 457941203754495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, ao tratar do processo disciplinar do Município de Gravataí, determina que as irregularidad...Questão 457941203755130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...Questão 457941203762311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Criado em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsa...Questão 457941203762887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município poderá ceder seus bens a outros entes públicos, inclusive os da administração indireta, desde que atendido o interesse público. O uso de b...