Segundo a Constituição Federal, constitui um dos órgãos do Poder Judiciário:

Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida s...

Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em rela...

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal...

Com base na Constituição Federal: “A seguridade social será _________ por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”.Assinale a ...

Conforme a Constituição Federal, a fiscalização dos municípios será exercida pelo ___________, mediante controle externo e pelos sistemas de controle ...

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenizaç...

Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, o servidor _______________ para cargo de provimento ____________ em virtude de concurso ...

O emprego da ação popular

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, ou F...