Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203680097Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, cada servidor será avali...1457941203680097Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.887/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisCom base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado, e a avaliação será realizada:AMensalmente.BBimestralmente.CTrimestralmente.DQuadrienalmente.EQuinquenalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 197/1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de dir...Questão 457941203691851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de ______...Questão 457941203717053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agente...Questão 457941203728889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 53 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de, EX...Questão 457941203734005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, ao tratar da seguridade social e da assistência à saúde do servidor público municipal, determina que o servi...Questão 457941203742702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os recursos destinados ao PREVIROSA serão previstos de acordo com a finalidade do instituto. O produto da arrecadação das contribuições de caráter com...Questão 457941203743042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941203754773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar, no Município de Gravataí, não excederá:Questão 457941203759280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, promover o ensino público compete privativamente:Questão 457941203762275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gioconda é funcionária estável do Município de Santa Vitória do Palmar e presta serviços como Assistente Social, portanto, tem seu horário de trabalho...