Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203680171De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a p...1457941203680171Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Braga - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:AMulheres negras.BAsiáticos.CPortugueses.DEstrangeiros.EMilitares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636708Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.091/2005, a progressão por capacitação profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificaç...Questão 457941203648773Legislação FederalA elaboração de planilhas orçamentárias para projetos culturais que buscam financiamento via leis de incentivo exige compreensão das categorias de des...Questão 457941203650963Legislação FederalAlice, estudante do Instituto Federal Farroupilha, deseja fazer uma reclamação formal em relação a um servidor público federal que está retendo a sua ...Questão 457941203663466Legislação FederalConforme noticiado no portal G1, “A população preta e parda está inserida normalmente em ocupações de maior vulnerabilidade social, com rendimentos me...Questão 457941203686293Legislação FederalCom referência na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica ofertar educação profissional e tecnológica, em todos...Questão 457941203686326Legislação FederalFoi publicada em uma rede social da prefeitura municipal a divulgação da audiência pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, conforme imagem aba...Questão 457941203690260Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a sigla Sinapir significa Sistema Nacional de:Questão 457941203706335Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...Questão 457941203734824Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, quanto ao acesso a informações e sua divulgação, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941203738137Legislação FederalSegundo o Plano de Carreira do Magistério, para efeitos da Lei, Evolução Funcional é: