Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203680267Com base na Constituição Federal, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e ...1457941203680267Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será concedido(a):APrisão preventiva.BMandado de injunção.CHabeas corpus.DCautelar prisional.EMandado de busca e apreensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639218Direito ConstitucionalPara responder às questões 39 e 40, considere a Constituição Federal.As ações e serviços públicos de saúde formam um sistema único, organizado com div...Questão 457941203660038Direito ConstitucionalAcerca do sistema tributário nacional e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203665070Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal:I. Acesso à internet 5G.II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade.III. Férias...Questão 457941203669459Direito ConstitucionalO voto é facultativo para:Questão 457941203680172Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:Questão 457941203686483Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são bens da União:Questão 457941203694749Direito ConstitucionalSobre as entidades associativas, é correto afirmar que:Questão 457941203711037Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios lícitos.II. Não será conce...Questão 457941203715673Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203769482Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, levando em conta os acontecimentos políticos, sociais e ideológicos,...