Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203680315De acordo com a Constituição Federal, no processo, são inadmissíveis as provas obtidas:1457941203680315Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, no processo, são inadmissíveis as provas obtidas:ADe forma lícita.BCom autorização judicial.CPor meios ilícitos.DCom autorização da lei.EPor meios legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637000Direito ConstitucionalJeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. C...Questão 457941203663797Direito ConstitucionalConstitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:Questão 457941203669791Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...Questão 457941203681696Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...Questão 457941203702552Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas às condições de elegibilidade, na f...Questão 457941203728449Direito ConstitucionalCom base no Art. 76 da Constituição Federal de 1988, qual dos Poderes é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado?Questão 457941203749403Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasilei...Questão 457941203755134Direito ConstitucionalPedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...Questão 457941203768091Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Municípios _________________ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de...Questão 457941203768298Direito ConstitucionalA Constituição do Estado “X” estabelece a possibilidade de o Governador do Estado adotar medida provisória, em caso de relevância e urgência. Tal prev...