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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas:I. As instit...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Sobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, a fiscalização dos municípios será exercida pelo ___________, mediante controle externo e pelos sistemas de controle ...
João deseja apresentar projeto de lei de iniciativa popular para Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais são os requ...
O pai de Sebastião faleceu no dia 01 de fevereiro de 2023. Ocorre que Sebastião está muito preocupado com pagamento da taxa para obtenção da certidão ...
Conforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento ...
Fábio trabalha na iniciativa privada como vendedor em uma loja de automóveis e recebe sua remuneração mensal somente com base nas vendas que realiza. ...
A Câmara Municipal do Município de Ibirapuitã é composta por nove vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com manda...
De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: