Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203684807Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (d...1457941203684807Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de HarmoniaConforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por:ATestemunho de familiar.BAtestado médico particular.CDepoimentos de colegas.DJunta médica oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as regras do ISSQN conforme a Lei Complementar Municipal nº 7/1973, analise as assertivas abaixo:I. Na tributação de serviços com enquadr...Questão 457941203646962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando uma pessoa recebe uma multa, ela pode contestá-la dentro de qual prazo?Questão 457941203655239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê que, além dos princípios elencados na Constituição Federal, deverá ser observado o pri...Questão 457941203701637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do município de Taquari, se o prefeito e o vice-prefeito forem cassados, falecerem ou estiverem impedidos por quaisquer m...Questão 457941203710849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO é requisito básico para ingresso no Serviço Público Municipal:Questão 457941203715708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os atos municipais, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas:I. A publicidade dos atos, programas, s...Questão 457941203722027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Seção III – dos Servidores Municipais, do Capí...Questão 457941203729587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município, na seção em que trata sobre a educação, define que:Questão 457941203752531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Constitui um objetivo da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul:Questão 457941203755015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consistem penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade e destituição de cargo ou função de...