Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203685241A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temáti...1457941203685241Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialA família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:AO casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.BOs direitos e deveres no casamento são iguais para homens e mulheres.CA união estável entre duas pessoas é reconhecida como família.DÉ reconhecida como família a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus filhos.EÉ dever do Estado prevenir e controlar o aumento desordenado da população, limitando, em alguns casos, por exemplo, a quantidade de filhos de um casal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629848Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às vinculações constitucionais de receitas, assinale a alternativa c...Questão 457941203638872Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:I. O direito à vida é inviolável.II. No Brasil, não se admite pena de caráter pe...Questão 457941203648300Direito ConstitucionalConsiderando exclusivamente as Súmulas do Supremo Tribunal Federal que tratam sobre Direito Constitucional, analise as assertivas abaixo e assinale a ...Questão 457941203659874Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I. Referendo.II. Greve.III. I...Questão 457941203690065Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, quais são as forças auxiliares e reservas do Exército, que tem como encargo a polícia ostensiva e a preservaçã...Questão 457941203690257Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material o...Questão 457941203740831Direito ConstitucionalNo Art. 165 da Constituição Federal, que trata dos orçamentos públicos, está definido que três leis de iniciativa do Poder Executivo regerão o process...Questão 457941203763312Direito ConstitucionalUm grupo de estudantes discute sobre a igualdade perante a Lei de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, quanto à inviolabilidade do direito...Questão 457941203764458Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941203764614Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas _________ por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos e...