Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203685351De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenv...1457941203685351Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:AEstrangeiro.BNacional.CExterior.DIlegal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637354Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, manter o serviço postal é responsabilidade de qual ente público?Questão 457941203656447Direito ConstitucionalSobre os debates de conceito e evolução do Estado moderno, Governo e aparelhos de Estado, analise as assertivas abaixo:I. O Estado de Direito, produto...Questão 457941203671806Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203691026Direito ConstitucionalÉ privativo de detentores de cargos de provimento efetivo o exercício de:Questão 457941203698105Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária na estrutura federativa brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941203705447Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, ao estabelecer as Medidas Socioeducativas, afirma que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade c...Questão 457941203710603Direito ConstitucionalSegundo as disposições do § 3º do Art. 14 da Constituição Federal vigente, relativas aos direitos políticos, a idade mínima de dezoito anos é condição...Questão 457941203738101Direito ConstitucionalO mandado de injunção:Questão 457941203746266Direito ConstitucionalNÃO se constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941203754257Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, confo...