Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203686338Segundo o Art. 28-A do Código Tributário de Faxinal de Soturno, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer ...1457941203686338Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaSegundo o Art. 28-A do Código Tributário de Faxinal de Soturno, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:A1%.B2%.C3%.D4%.E5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781399Direito TributárioQuando você envia a sua declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações que você dec...Questão 457941202781406Direito TributárioSegundo Greco (apud Lukic, 2012, p. 28), a “conduta lícita do contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, que ele pratique sem que esteja revest...Questão 457941202863490Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao Simples Nacional.Questão 457941203637526Direito TributárioSegundo o artigo 33 do Código Tributário Municipal, estão compreendidos na incidência do imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens imóveis e de ...Questão 457941203642800Direito TributárioConforme o artigo 15 do CTM, “o Imposto Territorial Urbano é anual e a alíquota para determinação do mesmo é de ___________ sobre o valor venal do ter...Questão 457941203665491Direito TributárioConforme o disposto na Resolução CGSN nº 140/2018, os _______ devidos, apurados na forma prevista pelo Simples Nacional, deverão ser pagos até o dia _...Questão 457941203665497Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o(a):Questão 457941203732068Direito TributárioA Constituição Federal exige lei complementar para a edição dos seguintes tributos:Questão 457941203732552Direito TributárioQuanto à vigência da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que entram em vigor, no primeiro dia do exercício seguinte àquele ...Questão 457941203750436Direito TributárioEm relação à dívida ativa, é correto afirmar que: