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A taxa é:
Determinado Município instituiu cobrança compulsória destinada exclusivamente ao custeio da ampliação da rede de iluminação pública em bairro recém-ur...
Leia a seguinte notícia publicada no site da Prefeitura Municipal em 05/05/2020: “Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado até 31 de julho – Foram ap...
De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, assinale a alternativa INCO...
Qual dos seguintes impostos é um imposto direto?
Assinale a alternativa correta quanto ao Processo Tributário no âmbito do Município de Giruá.
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta item que deverá obrigatoriamente constar no termo de inscrição em dívida ativa.
Em relação ao Sistema Tributário Brasileiro, analise as seguintes assertivas:I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II. Contr...
NÃO é cabível a cobrança, pelo município, de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.